31/01/2024 12:18

Baixa Definitiva
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/01/2024 15:23

Juntada de Petição
18/12/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/04/2024
18/12/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
18/12/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/10/2023 07:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
17/10/2023 07:37

Transitado em Julgado
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/08/2023 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5033215-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 404) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEXANDRE PEREIRA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES DOS REIS (OAB ES023659) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:30 Sequencial: 404
21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 13:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/06/2023 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/04/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 11:49

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 09:32

Juntado(a)
05/04/2023 09:14

Juntado(a)
08/02/2023 14:45

Conclusos para julgamento
26/01/2023 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/11/2022 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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