TRF2 - 5006987-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 16:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000056-80.2022.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 25, 26, 38
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19/12/2023 11:49
Baixa Definitiva
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19/12/2023 11:49
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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18/12/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/12/2023 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/12/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/10/2023 11:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000568020224025109/RJ
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17/10/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 17:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/09/2023 13:23
Juntada de Certidão
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006987-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ASTECA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MOTA CAPISTRANO (OAB RJ198627) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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14/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 05:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/06/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/06/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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26/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 12:04
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/05/2023 12:04
Determinada a intimação
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24/05/2023 18:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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24/05/2023 18:20
Alterado o assunto processual
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24/05/2023 17:21
Declarada incompetência
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24/05/2023 17:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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23/05/2023 12:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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