TRF2 - 5005450-35.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILCEA NEDER CARDOSO

CPF *52.***.*10-87

Advogados

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA

OAB: 094401/RJ

CPF *16.***.*98-52

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE

CPF *61.***.*06-20

RITA DE CASSIA LINHARES DE CARVALHO NOBRE

CPF *94.***.*59-87

Advogados

AIRTON DE ALCANTARA MACIEL

OAB: 102717/RJ

CPF *71.***.*37-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 14:56

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 10:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/07/2024 14:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005450352023402000020240711141123

  • 11/07/2024 05:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2024 05:14

    Despacho

  • 09/07/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/07/2024 17:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 09/07/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 139, 140 e 141

  • 24/06/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2024 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142

  • 24/05/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 24/05/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 23/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2024 14:38

    Recurso Especial não admitido

  • 22/05/2024 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 07:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 122, 123 e 124

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 03/05/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 106 e 107

  • 18/04/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 07:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 17/04/2024 20:24

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 105

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 106, 107 e 108

  • 15/03/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 15/03/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 14/03/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 14/03/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 14/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005450-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: NILCEA NEDER CARDOSO ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) AGRAVADO: RITA DE CASSIA LINHARES DE CARVALHO NOBRE ADVOGADO(A): AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) AGRAVADO: FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE ADVOGADO(A): AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIA SOARES ABRAHAO ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO INTERESSADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL LYONS INTERESSADO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA INTERESSADO: TANIA MARIA GUIMARAES DA COSTA NICOLAU ADVOGADO(A): CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONSECA DA ROSA INTERESSADO: LUIZ FERNANDO SAUBERMANN ADVOGADO(A): CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONSECA DA ROSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 242

  • 10/01/2024 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/12/2023 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81 e 82

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 71, 72, 73 e 74

  • 23/11/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74

  • 17/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/10/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 21:12

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005450-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: NILCEA NEDER CARDOSO ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) AGRAVADO: RITA DE CASSIA LINHARES DE CARVALHO NOBRE ADVOGADO(A): AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) AGRAVADO: FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE ADVOGADO(A): AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL LYONS INTERESSADO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA INTERESSADO: TANIA MARIA GUIMARAES DA COSTA NICOLAU ADVOGADO(A): CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONSECA DA ROSA INTERESSADO: LUIZ FERNANDO SAUBERMANN ADVOGADO(A): CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONSECA DA ROSA INTERESSADO: LUCIA SOARES ABRAHAO ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 14/09/2023 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/09/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 05:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/08/2023 18:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/07/2023 14:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 39

  • 13/07/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 03/07/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 15/06/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/06/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18, 19 e 22

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 15/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/05/2023 14:59

    Concedida a tutela provisória

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 04/05/2023 07:13

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)

  • 04/05/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 22:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 22:41

    Despacho

  • 27/04/2023 20:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 545 do processo originário.Número: 00097772520094025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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