STJ - 0002005-36.2019.4.02.0000

12/09/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 858929/2025

12/09/2025 11:58

Protocolizada Petição 858929/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/09/2025

14/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/08/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682189/2024

14/08/2024 14:11

Protocolizada Petição 682189/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 654491/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 654491/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

06/08/2024 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 654491/2024

06/08/2024 22:07

Protocolizada Petição 654491/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

15/06/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502117/2024

15/06/2024 16:30

Protocolizada Petição 502117/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2024

14/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de JOSE MASSOUD SALAME e MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A

15/03/2024 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2023 12:48

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

01/12/2023 15:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

01/12/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 15:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.

30/11/2023 17:47

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/11/2023 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

30/11/2023 15:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/09/2023 00:00

Intimação

06/09/2022 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2022 16:24

Transitado em Julgado em 06/09/2022

30/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3861.

15/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

11/08/2022 11:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

09/08/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/08/2022 20:11

Juntada de Petição de petição nº 654752/2022

08/08/2022 20:07

Protocolizada Petição 654752/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2022

08/08/2022 17:36

Juntada de Petição de petição nº 653314/2022

08/08/2022 17:32

Protocolizada Petição 653314/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2022

05/08/2022 12:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 640837/2022

05/08/2022 12:26

Protocolizada Petição 640837/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/08/2022

01/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

12/07/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

11/07/2022 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/07/2022 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/06/2022 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/04/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO