STJ - 5127588-95.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 17:33
Transitado em Julgado em 06/09/2024
-
13/06/2024 17:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495677/2024
-
13/06/2024 16:57
Protocolizada Petição 495677/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024
-
13/06/2024 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024
-
12/06/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
12/06/2024 14:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024
-
12/06/2024 14:11
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
-
11/06/2024 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
-
11/06/2024 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
11/06/2024 12:36
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 483785/2024
-
11/06/2024 12:20
Protocolizada Petição 483785/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024
-
28/05/2024 13:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
28/05/2024 13:57
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
28/05/2024 12:30
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
-
22/05/2024 06:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006569-94.2022.4.02.5002
Walter Gelci Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 12:47
Processo nº 5000187-27.2023.4.02.5107
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Charlene da Conceicao Baptista
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 00:12
Processo nº 5004010-09.2020.4.02.0000
Rio de Janeiro Refrescos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Anna Azevedo Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 13:08
Processo nº 5004316-27.2022.4.02.5005
Rosangela de Souza Santos Cassimiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:38
Processo nº 5127588-95.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mineracao Jundu LTDA
Advogado: Alan Adualdo Peretti de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 12:51