TRF2 - 5021330-27.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 20:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
27/06/2025 20:15
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
24/06/2025 17:04
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 78 e 79
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 78 e 79
-
15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2025 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2025 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/04/2025 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2025 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/04/2025 15:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
21/03/2025 19:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021330-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: DAVI LUCAS DE SOUZA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELANTE: SUZANA DE SOUZA DOS SANTOS FERREIRA LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 220
-
06/02/2025 23:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/01/2025 20:47
Juntada de Petição
-
27/01/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/01/2025 14:36
Retirado de pauta
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021330-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DAVI LUCAS DE SOUZA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: SUZANA DE SOUZA DOS SANTOS FERREIRA LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 21:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
28/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
15/02/2024 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
15/02/2024 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/02/2024 09:51
Juntada de Petição
-
07/02/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/02/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/02/2024 18:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/02/2024 15:55
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/02/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2024 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 24
-
25/01/2024 07:29
Juntada de Petição
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 24
-
19/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/01/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/01/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2024 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/01/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/01/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/01/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/01/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 12:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
28/09/2023 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021330-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SUZANA DE SOUZA DOS SANTOS FERREIRA LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: DAVI LUCAS DE SOUZA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
25/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
27/02/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/02/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2023 17:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/02/2023 07:53
Distribuído por prevenção - Número: 50042269620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001432-03.2023.4.02.5001
Rosilene Pereira Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Arthur Chioato Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:00
Processo nº 0068697-45.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Instituicao Adventista Este Bras. de Pre...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 12:16
Processo nº 5024496-76.2022.4.02.5001
Romilda da Vitoria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2023 08:52
Processo nº 5009008-78.2022.4.02.5002
Leny Everson dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:38
Processo nº 5003955-53.2023.4.02.0000
Usina Sapucaia S/A em Recuperacao Judici...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 18:48