TRF2 - 5005466-86.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ELZA BARBOSA PEREIRA

CPF *78.***.*20-91

Advogados

ADRIANA MONTEIRO VINCLER

OAB: 089324/RJ

CPF *11.***.*30-30

DENIZE MACIEL PEREIRA

OAB: 073150/RJ

CPF *36.***.*70-10

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

MAX DE AMORIM SANT'ANNA

OAB: 154309/RJ

CPF *90.***.*07-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 16:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0107955-29.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 23, 44

  • 16/11/2023 10:27

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2023 10:27

    Transitado em Julgado

  • 16/11/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/11/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 30/10/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 30, 31 e 32

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 26/10/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2023 11:08

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01079552919974025101/RJ

  • 17/10/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005466-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ELZA BARBOSA PEREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ADVOGADO(A): MAX DE AMORIM SANT'ANNA (OAB RJ154309) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULINA DIOGO DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA INTERESSADO: MARCIO LUIZ SILVA DA FONSECA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA INTERESSADO: LEA BARBOSA LANDIM ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA INTERESSADO: ELIANA FERREIRA FRANCA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA INTERESSADO: DALVA DA ROCHA FERNANDES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA INTERESSADO: DALILA PEREIRA ROSA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA INTERESSADO: ALEXANDRINA SERAFIM MANOEL ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 14/09/2023 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/09/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/07/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 14:47

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 14:46

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 16:40

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 01079552919974025101

  • 02/05/2023 16:33

    Despacho

  • 02/05/2023 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/04/2023 10:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 398 do processo originário.Número: 01079552919974025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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