STJ - 5000778-74.2018.4.02.5103

17/02/2023 12:27

Transitado em Julgado em 17/02/2023

10/01/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6988/2023

10/01/2023 11:29

Protocolizada Petição 6988/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

14/12/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 824511/2022 - EDcl no AgInt no

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0824511 - EDcl no AgInt no AREsp 2073332 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARCOS VINICIOS SIQUEIRA CABRAL e LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS CABRAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00824511/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2073332/RJ

01/12/2022 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824511/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2073332/RJ

28/09/2022 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/09/2022 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 864237/2022

27/09/2022 21:50

Protocolizada Petição 864237/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022

22/09/2022 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845134/2022

22/09/2022 08:22

Protocolizada Petição 845134/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

20/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/09/2022 Petição Nº 824511/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 824511/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

17/09/2022 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 824511/2022

17/09/2022 20:31

Protocolizada Petição 824511/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2022

16/09/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822111/2022

16/09/2022 17:14

Protocolizada Petição 822111/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

15/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 457791/2022 - AgInt

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0457791 - AgInt no AREsp 2073332 - Publicação prevista para 15/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIOS SIQUEIRA CABRAL e LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS CABRAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00457791/2022 - AgInt no AREsp 2073332/RJ

30/08/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)

29/08/2022 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 16:28

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457791/2022 - AgInt no AREsp 2073332/RJ

08/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/06/2022 07:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488034/2022

08/06/2022 07:13

Protocolizada Petição 488034/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2022

06/06/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481846/2022

06/06/2022 18:12

Protocolizada Petição 481846/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2022 Petição Nº 457791/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 457791/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

31/05/2022 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457791/2022

31/05/2022 12:46

Protocolizada Petição 457791/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2022

31/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022 17:10

Não conhecido o agravo de LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS CABRAL e MARCOS VINICIOS SIQUEIRA CABRAL

27/05/2022 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/05/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/05/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2022 15:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2022 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO