TRF2 - 5018066-11.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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16/08/2024 13:28
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
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16/08/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/08/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
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08/08/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 58
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26/07/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/07/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018066-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: KURUMA VEICULOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: V.M.
COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: VD PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: VITORIA MOTORS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
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26/06/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2023 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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10/11/2023 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2023 10:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/11/2023 10:08
Juntada de Petição
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06/11/2023 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/11/2023 15:17:10)
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06/11/2023 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 06/11/2023 15:17:09)
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06/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 15:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/11/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 26
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17/10/2023 20:18
Juntada de Petição
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17/10/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/10/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/10/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018066-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: KURUMA VEICULOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) APELANTE: VITORIA MOTORS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) APELANTE: VD PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) APELANTE: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) APELANTE: V.M.
COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
11/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/07/2023 11:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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17/07/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2023 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 21:19
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 16:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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