TRF2 - 5073739-82.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
11/03/2024 16:54
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
-
21/02/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
06/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2024 17:04
Homologada a Desistência do Recurso
-
29/01/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
29/01/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 25 e 24
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
17/01/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 21:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/01/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
10/01/2024 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
-
22/09/2023 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5073739-82.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) APELANTE: FRANCISCO DE FREITAS LIMA (EXEQUENTE) APELANTE: MARIO ANTONIO CORREA (EXEQUENTE) APELANTE: JOSE JUAREZ PEREIRA DE LIMA (EXEQUENTE) APELANTE: MERYS TEIXEIRA DE CASTRO (EXEQUENTE) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*22-57 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado?) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 5073739-82.2019.4.02.5101, em que são partes ANNETTE VIANNA DA SILVA, GERALDA MARIA DE JESUS DOS SANTOS e MARIA LUIZA SANTIAGO e UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a intimação editalícia dos eventuais sucessores de MARIO ANTONIO CORREA CPF nº *75.***.*33-68, para que, no prazo legal de 30 (trinta) dias, requeiram a sua devida habilitação, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico..
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 567344916221.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19 de setembro de 2023.
Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal -
21/09/2023 11:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023
-
15/09/2023 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 17:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
13/09/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 12:48
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
31/08/2022 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2022 19:18
Determinada a intimação
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/03/2021 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
17/03/2021 14:48
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2021 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001454-84.2021.4.02.5113
Valdir Pontes Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gustavo Motta Serpa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2021 17:37
Processo nº 5007645-59.2022.4.02.5001
Nelson Santos Vilela
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:01
Processo nº 5074859-24.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Raquel Mendes Castro
Advogado: Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 15:36
Processo nº 5007604-94.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Deise Prado de Aguiar Santos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 12:58
Processo nº 0005766-74.2014.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Solange Mariana da Cruz
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 16:10