TRF2 - 5069956-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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21/03/2024 15:46
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/02/2024 18:13
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/01/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/01/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/01/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/01/2024 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/01/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/01/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/01/2024 13:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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22/01/2024 13:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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19/01/2024 14:39
Juntada de Petição
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18/01/2024 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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16/01/2024 17:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/01/2024 18:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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18/12/2023 15:48
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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16/11/2023 11:18
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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14/11/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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30/10/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/10/2023 18:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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06/10/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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06/10/2023 16:13
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/09/2023 12:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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28/09/2023 17:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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30/08/2023 11:49
Juntada de Certidão
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069956-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RAYANE DE SOUZA AMARAL BESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
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29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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25/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/08/2023 13:38
Juntada de Petição
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01/06/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/05/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/05/2023 20:20
Juntada de Petição
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2023 14:52
Juntada de Certidão
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09/05/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2023 16:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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05/05/2023 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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