TRF2 - 5009529-80.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 14:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
17/10/2024 10:09
Juntada de Petição
-
16/10/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/10/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/10/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
15/10/2024 12:05
Recebidos os autos do STF
-
14/08/2024 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5009529802023402510120240814160414
-
14/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/07/2024 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/07/2024 22:03
Juntada de Petição
-
22/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/07/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
24/06/2024 17:31
Juntada de Petição
-
21/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 16:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/06/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 16:34
Recurso Especial não admitido
-
20/06/2024 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 08:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/06/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
29/04/2024 11:14
Juntada de Petição
-
26/04/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/04/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/04/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009529-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TUIUIU ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
-
20/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/11/2023 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/10/2023 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/10/2023 09:23
Juntada de Petição
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 12:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2023 11:46
Juntada de Petição
-
16/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/10/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009529-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TUIUIU ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
11/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 13:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/08/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 21:13
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 10:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/08/2023 18:27
Distribuído por prevenção - Número: 50026970820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003888-10.2020.4.02.5104
William Gomes Eduardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2021 15:54
Processo nº 5002289-49.2023.4.02.5001
Matosalem Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:38
Processo nº 5082885-11.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Jorge Brasiliano Barbosa
Advogado: Felipe Lira Handro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 13:42
Processo nº 5004263-83.2021.4.02.5004
Uniao
Valdivino Falleia Figueredo
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:55
Processo nº 5004263-83.2021.4.02.5004
Valdivino Falleia Figueredo
Uniao
Advogado: Danilo de Almeida Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00