TRF2 - 5132063-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
11/09/2024 16:40
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
12/08/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/08/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/08/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/08/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/08/2024 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 19:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
18/04/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5132063-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AUREA LUCIA DE SOUZA BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELANTE: EDILENE DE SOUZA BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELANTE: ELIZABETH DE SOUZA BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELANTE: MARCIA DE SOUZA BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: DAMIANA BRASIL DOS SANTOS (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
15/03/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
09/02/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/02/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/01/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
02/01/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 23
-
20/12/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/12/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
28/09/2023 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5132063-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDILENE DE SOUZA BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELANTE: AUREA LUCIA DE SOUZA BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELANTE: MARCIA DE SOUZA BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELANTE: ELIZABETH DE SOUZA BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DAMIANA BRASIL DOS SANTOS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
25/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/07/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
11/07/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 12:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/06/2023 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024988-68.2022.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2022 22:02
Processo nº 5024988-68.2022.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mariana Neves de Vito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 14:06
Processo nº 5100326-73.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marco Antonio Freitas de Melo
Advogado: Nubia Barboza Kurz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 16:35
Processo nº 5100326-73.2021.4.02.5101
Marco Antonio Freitas de Melo
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Nubia Barboza Kurz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2021 13:28
Processo nº 5021205-25.2023.4.02.5101
New Otica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Ferreira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 14:20