12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
10/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 19:22

Conclusos para julgamento
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-23 processada no TRF2 com o no. 50292857020254029445/TRF (ARILSON CARDOSO CAETANO)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-23 processada no TRF2 com o no. 50292848520254029445/TRF (ARILSON CARDOSO CAETANO)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-23 processada no TRF2 com o no. 50292848520254029445/TRF (MAGNO HYAN SANTOS RODRIGUES)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-23 processada no TRF2 com o no. 50292830320254029445/TRF (ARILSON CARDOSO CAETANO)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-23 processada no TRF2 com o no. 50292830320254029445/TRF (EMERSON RYAN SANTOS RODRIGUES)
21/08/2025 16:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-23
21/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
07/08/2025 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
07/08/2025 09:40

Juntada de Petição
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
06/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:55

Determinada a intimação
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
12/06/2025 15:26

Juntada de Petição
12/06/2025 14:07

Juntada de Petição
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000713-49.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASEXEQUENTE: EMERSON RYAN SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822)EXEQUENTE: MAGNO HYAN SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
06/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-23
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
16/05/2025 15:16

Juntada de Petição
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000713-49.2022.4.02.5003/ES EXEQUENTE: EMERSON RYAN SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822)EXEQUENTE: MAGNO HYAN SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) DESPACHO/DECISÃO A Resolução nº 822/2023 do CJF, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de ofício requisitórios, em seu art. 9º, VIII, traz a seguinte redação: Art. 9º Tratando-se de requisição de pagamento de juizado especial federal, o juiz, após o trânsito em julgado da sentença, expedirá o ofício requisitório, que indicará os seguintes dados: [..] VIII – nome dos beneficiários e respectivos números de inscrição no CPF ou no CNPJ, inclusive quando forem advogados, peritos, incapazes, espólios, massas falidas, menores e outros; Assim, indefiro o pedido formulado no evento 84, PET1.

Cumpre ressaltar que, quando do depósito, deverá o genitor apresentar junto ao Banco depositário a documentação exigida pela instituição financeira para o levantamento dos valores depositados em favor do curatelado.

Intime-se.

Após, cumpra-se conforme determinado no despacho do evento 75, DESPADEC1.
14/05/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 23:05

Determinada a intimação
14/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:17

Juntada de Petição
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
28/11/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:47

Determinada a intimação
25/11/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:18

Juntada de Petição
16/10/2024 13:35

Juntada de Petição
08/10/2024 15:28

Juntada de Petição
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:47

Determinada a intimação
07/08/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/06/2024 10:09

Juntada de Petição
19/06/2024 21:56

Juntada de Petição
18/06/2024 19:43

Juntada de Petição
14/06/2024 14:26

Juntada de Petição
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/06/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
15/04/2024 16:23

Juntada de Petição
12/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:51

Determinada a intimação
12/04/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:46

Juntada de Petição
06/03/2024 15:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50007134920224025003
28/07/2023 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
16/06/2023 15:00

Juntada de Petição
06/06/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
03/04/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 19:10

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2023 15:16

Conclusos para julgamento
16/03/2023 13:41

Juntada de Petição
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/02/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência
20/12/2022 15:08

Conclusos para julgamento
17/10/2022 10:38

Juntada de Petição
14/09/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2022 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 11:23

Determinada a citação
21/07/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
01/07/2022 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 12:42

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/04/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2022 14:23

Juntada de Petição
22/03/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 20:36

Determinada a intimação
18/03/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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