TRF2 - 0072899-91.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
23/07/2024 17:02
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 87
-
29/05/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/05/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/05/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 19:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
10/05/2024 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2024 11:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
11/04/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0072899-91.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SERTENGE ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB RJ176223) ADVOGADO(A): RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB BA047770) APELADO: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA MOACYR DOS SANTOS (OAB RJ076423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARICA (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
25/03/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/03/2024 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/01/2024 13:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/01/2024 13:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Petição
-
09/01/2024 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/12/2023 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/12/2023 05:45
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/12/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/12/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 16:54
Despacho
-
19/12/2023 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/12/2023 19:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/12/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/12/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/12/2023 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/12/2023 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/12/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2023 15:54
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/10/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0072899-91.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SERTENGE ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB BA047770) ADVOGADO(A): WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB RJ176223) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA MOACYR DOS SANTOS (OAB RJ076423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARICA (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 13:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
02/10/2023 11:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/09/2023 12:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2023 17:57
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
30/08/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0072899-91.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SERTENGE ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB BA047770) ADVOGADO(A): WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB RJ176223) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA MOACYR DOS SANTOS (OAB RJ076423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARICA (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/09/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
26/09/2022 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/09/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 16:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
-
23/09/2022 19:01
Juntada de Petição
-
23/09/2022 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/09/2022 14:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/09/2022 09:17
Juntada de Petição
-
16/09/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/08/2022 15:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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