TRF2 - 5025180-64.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

MALE DE ARAGAO FRAZAO

CPF *71.***.*78-10

JULIO DE CASTILHOS

CPF *16.***.*79-58

Polo Passivo

Partes

GUILHERME DE ARAUJO CAMARA

CPF *04.***.*04-50

ELIANE DE ARAUJO SOUZA

CPF *84.***.*80-06

Advogados

BIANCA DE VASCONCELLOS BORGES

OAB: 129103/RJ

CPF *90.***.*80-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 12:25

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 12:25

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 45

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 45

  • 19/09/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/09/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/09/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/09/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/09/2023 12:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029829-09.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 211

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 29/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 25/08/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2023 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5025180-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 420) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA RECORRIDO: ELIANE DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO(A): BIANCA DE VASCONCELLOS BORGES (OAB RJ129103) RECORRIDO: GUILHERME DE ARAUJO CAMARA ADVOGADO(A): BIANCA DE VASCONCELLOS BORGES (OAB RJ129103) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 420

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 02/08/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/07/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9

  • 14/07/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 20:22

    Despacho

  • 06/07/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2023 12:02

    Distribuído por dependência - Número: 50298290920224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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