25/02/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/02/2025 18:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025
19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
18/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024 15:40

Prejudicado o recurso de PRINCIPAL COM/ IND/ DE CAFE LTDA E FILIAL(IS)
11/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
11/12/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/12/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104699/2024
11/12/2024 18:07

Protocolizada Petição 1104699/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024
30/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/10/2024 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/10/2024 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2066971 (2023/0125010-4)
03/10/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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