16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
02/04/2024 16:06

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/03/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/03/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/03/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/03/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/03/2024 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
18/03/2024 18:47

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
05/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/02/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 103
20/02/2024 19:10

Juntada de Petição
16/02/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/02/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
14/12/2023 18:27

Juntada de Petição
13/12/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/12/2023 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/12/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/11/2023 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 13:04

Juntado(a)
24/11/2023 21:23

Juntado(a)
24/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/11/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/11/2023 18:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
14/11/2023 13:24

Juntada de Petição
13/11/2023 18:35

Juntado(a)
13/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2023 18:25

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:18

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:46

Juntada de Petição
09/11/2023 06:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 109
08/11/2023 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/10/2023 11:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
31/10/2023 11:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
30/10/2023 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
30/10/2023 08:57

Juntada de Petição
26/10/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 18:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/10/2023 18:54

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 26/10/2023 18:50:44)
26/10/2023 18:51

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 59 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 26/10/2023 18:50:44
26/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/10/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/10/2023 11:03

Juntada de Petição
13/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/10/2023 08:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/10/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/10/2023 22:13

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2023 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 43
03/10/2023 12:04

Juntada de Petição
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 12:00

Juntado(a)
02/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 11:46

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:43

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/09/2023 16:58

Juntada de Petição
29/09/2023 16:25

Juntada de Petição
28/09/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/09/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2023 18:10

Juntado(a)
27/09/2023 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntado(a) - 27/09/2023 17:58:48)
27/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 12:58

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/09/2023 12:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/09/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/09/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2023 13:01

Juntado(a)
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2023 16:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
19/09/2023 15:46

Juntada de Petição
15/09/2023 09:02

Juntado(a)
15/09/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 08:57

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:55

Juntada de Certidão
11/09/2023 20:22

Juntada de Petição
08/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000722-68.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOTUN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) ADVOGADO(A): CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA (OAB RJ168567) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-SECCIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 122
06/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/08/2023 11:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
21/08/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2023 17:17

Juntado(a)
17/08/2023 16:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
17/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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