TRF2 - 5012929-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 14:17
Baixa Definitiva
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18/12/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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31/10/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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18/10/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2023 13:53
Juntada de Petição
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16/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/10/2023 12:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012929-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/09/2023 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/11/2022 14:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/09/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2022 16:15
Juntada de Petição
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23/09/2022 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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23/09/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/09/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 13:07
Expedição de ofício
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23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/09/2022 12:21
Não Concedida a Medida Liminar
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12/09/2022 12:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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