20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143
12/06/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 01:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033908-33.2024.4.02.9666/TRF (JOVACI ANDRADE)
12/04/2024 18:18

Baixa Definitiva
12/04/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-89 processada no TRF2 com o no. 50339083320244029666/TRF (JOVACI ANDRADE)
11/04/2024 18:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-89
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
20/03/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/03/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/03/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/03/2024 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-89
14/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
20/02/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:48

Juntada de Petição
08/02/2024 18:46

Juntada de Petição
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/11/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 08:18

Despacho
10/11/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2023 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
06/11/2023 10:34

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
31/10/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/10/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 20:23

Juntada de Petição
11/10/2023 14:45

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/10/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/09/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/09/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/09/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005381-37.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 376) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOVACI ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JETRO ARY BUSATO (OAB ES015923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/09/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 14:00 Sequencial: 376
09/04/2023 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/03/2023 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/03/2023 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
30/03/2023 18:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
30/03/2023 17:11

Juntada de Petição
29/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
29/03/2023 12:46

Despacho
29/03/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/02/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/02/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/02/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/01/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/01/2023 11:21

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 18:37

Conclusos para julgamento
24/09/2022 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/09/2022 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/06/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 18:19

Determinada a intimação
28/06/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/11/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/11/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2021 17:17

Determinada a intimação
09/11/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2021 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/10/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/09/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/09/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/09/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 21:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
15/07/2021 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
08/07/2021 17:57

Despacho
08/07/2021 17:11

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
05/03/2021 10:04

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
08/12/2020 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
04/12/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
26/11/2020 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 13:23

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2020 12:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
28/10/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 15:38

Determinada a intimação
28/10/2020 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 13:38

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
14/10/2020 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/10/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
12/10/2020 11:16

Determinada a intimação
12/10/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2020 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
14/09/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
14/09/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/09/2020 12:57

Determinada a intimação
09/09/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020 17:01

Juntada de Petição
27/08/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00