18/12/2023 14:17

Baixa Definitiva
18/12/2023 14:14

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
17/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2023 13:54

Juntada de Petição
16/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/10/2023 12:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
16/10/2023 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/10/2023 12:53

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:02

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5015929-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LAR DAS TINTAS LTDA ADVOGADO(A): GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA (OAB SP216547) ADVOGADO(A): HILTON DA SILVA (OAB SP242488) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/09/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
12/09/2023 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 26
12/09/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/09/2023 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2023 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2022 15:58

Lavrada Certidão
17/11/2022 12:51

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2022 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
04/11/2022 16:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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