TRF2 - 5003301-63.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERENILDE FEITOSA DOMINGOS DA SILVA

CPF *14.***.*77-52

MARGARIDA FEITOSA JORGE

CPF *66.***.*55-00

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 19:35

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 03/11/2023 10:57

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 25/10/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 03/10/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 29/09/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 29/09/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/09/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 19/09/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 11/09/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 11/09/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003301-63.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 377) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: MARGARIDA FEITOSA JORGE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI INTERESSADO: ERENILDE FEITOSA DOMINGOS DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 377

  • 07/03/2023 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/03/2023 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/02/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/02/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/01/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 16/12/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2022 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/11/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/11/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/11/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/11/2022 18:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2022 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/09/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/09/2022 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/09/2022 18:37

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/07/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/06/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/06/2022 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 21/06/2022 14:53

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 14:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/06/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/03/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 17/03/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/03/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2022 16:48

    Determinada a intimação

  • 14/03/2022 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 16:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/12/2021 11:35

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 11:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/12/2021 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 01/12/2021 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/11/2021 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 22:51

    Determinada a intimação

  • 29/11/2021 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2021 09:40

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/10/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 11/10/2021 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 07/10/2021 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 19:51

    Determinada a intimação

  • 07/10/2021 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 17:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 29/09/2021 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2021 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/09/2021 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2021 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2021 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2021 19:11

    Determinada a intimação

  • 15/09/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 15/09/2021 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/09/2021 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 13:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/09/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 13:29

    Determinada a citação

  • 30/08/2021 08:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2021 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001412-11.2020.4.02.5003

Rian de Assis Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5001412-11.2020.4.02.5003

Rian de Assis Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tadeu Jose de SA Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5004583-45.2021.4.02.5001

Jose Luciano Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:47

Exibir Processo

Processo nº 5005937-11.2022.4.02.5118

Narciza Neves Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5017935-04.2022.4.02.0000

Instituto Semear

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/12/2022 15:25

Exibir Processo