TRF2 - 5001412-11.2020.4.02.5003

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIAN DE ASSIS COSTA

CPF *84.***.*80-67

Advogados

TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 020389/ES

CPF *97.***.*74-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 14:32

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 01/08/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 01/08/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 31/07/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 31/07/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 30/07/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 13:36

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2024 07:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 20/06/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 19/06/2024 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 20/05/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 20/05/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 17/05/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 11:02

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 03/04/2024 13:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/03/2024 15:17

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 16/02/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 15/02/2024 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 20/12/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 20/12/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 18/12/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001412-11.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 438) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RIAN DE ASSIS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES020389) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 438

  • 03/11/2023 16:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 17/10/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 04/10/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 04/10/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 28/09/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 11/09/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 11/09/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001412-11.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 378) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: RIAN DE ASSIS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES020389) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 378

  • 04/04/2023 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/04/2023 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/03/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 28/03/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 22/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 06/02/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 12/12/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2022 16:31

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/11/2022 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 01/09/2022 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/09/2022 20:13

    Determinada a intimação

  • 01/09/2022 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 07/07/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/07/2022 14:38

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 22/06/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/06/2022 10:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 15/06/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/06/2022 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/06/2022 20:15

    Determinada a intimação

  • 31/05/2022 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/05/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/05/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/05/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/05/2022 07:42

    Julgado procedente o pedido

  • 23/03/2022 18:30

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/02/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/02/2022 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/02/2022 17:37

    Determinada a intimação

  • 15/02/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 22:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/11/2021 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/11/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 30/10/2021 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2021 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2021 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2021 19:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/10/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/09/2021 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/08/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2021 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/07/2021 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2021 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2021 20:44

    Determinada a intimação

  • 07/07/2021 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2021 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/03/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/03/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 09:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2021 09:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2021 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 09:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/03/2021 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2021 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/02/2021 00:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 24/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 24/12/2020 03:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 23/12/2020 14:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 14:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 21/12/2020 10:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2020 10:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 13/12/2020 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2020 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2020 18:58

    Determinada a intimação

  • 13/12/2020 18:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/12/2020 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2020 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 24/11/2020 21:16

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 13/11/2020 15:25

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2020 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/09/2020 23:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 09/09/2020 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 19:35

    Determinada a intimação

  • 09/09/2020 15:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2020 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/08/2020 20:16

    Determinada a citação

  • 13/08/2020 11:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/06/2020 05:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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