TRF2 - 5017935-04.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO SEMEAR

CNPJ: 42.104.919/0001-75

Advogados

CARLOS SOARES ANTUNES

OAB: 115828/SP

CPF *73.***.*59-52

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO

OAB: 174372/SP

CPF *76.***.*04-10

ANDRE ALENCAR FERREIRA

CPF *73.***.*94-09

GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS

OAB: 331368/SP

CPF *42.***.*29-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 17:23

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2023 17:09

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

  • 14/12/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/11/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/11/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/11/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/11/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/11/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/11/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 17:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/11/2023 15:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/10/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Agravo de Instrumento Nº 5017935-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS (OAB SP331368) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/10/2023 11:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023

  • 16/10/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/10/2023 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 13/10/2023 09:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/09/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/09/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 12:38

    Retirado de pauta

  • 26/09/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017935-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS (OAB SP331368) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/09/2023 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 12/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2023 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 11/09/2023 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/03/2023 11:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/01/2023 08:05

    Juntada de Petição

  • 17/01/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/01/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 21:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/01/2023 21:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/01/2023 14:28

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB11

  • 01/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/12/2022 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/12/2022 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/12/2022 22:08

    Despacho

  • 22/12/2022 16:53

    Juntado(a)

  • 22/12/2022 15:30

    Remetidos os Autos - GAB11 -> PLANTAO

  • 22/12/2022 15:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário.Número: 50079378020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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