TRF2 - 5011078-05.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DO 1º JEF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

8ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 15:41

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 17:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056797-33.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

  • 06/12/2023 17:24

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/10/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/10/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2023 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2023 19:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056797-33.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

  • 13/10/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/10/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 12:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/09/2023 17:24

    Declarado competente - por unanimidade

  • 30/08/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5011078-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: Juízo Federal do 1º JEF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ ONORIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA INTERESSADO: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - DESEMBOLSOS - INTERESSADO: DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA INTERESSADO: COMANDO DA MARINHA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 29/08/2023 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

  • 29/08/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 25/08/2023 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/08/2023 11:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/08/2023 19:18

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/07/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2023 16:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/07/2023 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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