31/01/2024 12:57

Baixa Definitiva
31/01/2024 12:57

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/11/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/11/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/11/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/11/2023 10:20

Juntada de Petição
31/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/10/2023 17:54

Negado seguimento a Recurso Especial
22/06/2023 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2023 05:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/05/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/05/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/04/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/04/2023 13:20

Juntada de Petição
26/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
26/04/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 15:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
24/04/2023 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 11:56

Lavrada Certidão
10/04/2023 10:26

Juntada de Petição
28/03/2023 13:01

Lavrada Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 13:00:00
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006977-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/03/2023 12:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
16/03/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 233
08/03/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
21/06/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
21/06/2022 15:06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
20/06/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/06/2022 17:27

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
16/05/2022 12:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2022 12:08

Juntada de Certidão
13/05/2022 16:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/05/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/04/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/04/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/04/2022 08:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/04/2022 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
31/03/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/03/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2022 13:25

Juntada de Petição
18/03/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 10:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
17/03/2022 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 18:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/03/2022 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2022 12:14

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:45

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5006977-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/02/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 179
15/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/10/2021 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
13/10/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/09/2021 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/09/2021 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/09/2021 17:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/09/2021 17:08

Juntada de Petição
23/09/2021 10:08

Juntada de Petição
22/09/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/09/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2021 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/09/2021 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2021 15:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/09/2021 14:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade
10/09/2021 10:01

Lavrada Certidão
01/09/2021 12:05

Lavrada Certidão
01/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021 Data da sessão: 13/09/2021 13:00:00
23/08/2021 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
23/08/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2021 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2021 13:00 Sequencial: 117
22/06/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/06/2021 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/06/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/06/2021 19:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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