TRF2 - 5055852-17.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2023 18:12
Baixa Definitiva
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20/06/2023 16:47
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
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29/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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13/04/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
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24/03/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2023 19:00
Julgado procedente em parte o pedido
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24/03/2023 15:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0500478-74.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 406
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28/09/2022 11:28
Conclusos para julgamento
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19/09/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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08/09/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/09/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 53
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08/09/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/09/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/08/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/08/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/08/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/08/2022 19:17
Despacho
-
31/08/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/07/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 07:59
Despacho
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27/07/2022 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2022 19:23
Juntada de Petição
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04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 00:00
Edital
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5055852-17.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TOULOSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EMBARGANTE: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO EMBARGANTE: CHAVES DE AZEVEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EMBARGADO: VIACAO SANTA SOFIA SA EMBARGADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510007205803 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR TOULOSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CHAVES DE AZEVEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS e ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO, EM FACE DE UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50558521720214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VIACAO SANTA SOFIA SA, CNPJ: 33.***.***/0001-25 e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) (#)CDA(#), para crédito a favor da exeqüente de R$ 700.000,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:23
Intimação por Edital
-
07/03/2022 12:23
Intimação por Edital
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07/03/2022 11:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
-
04/03/2022 16:29
Expedição de Edital - citação
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09/02/2022 14:50
Decisão interlocutória
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03/02/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2021 14:31
Juntada de Petição
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08/12/2021 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 27
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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08/11/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2021 17:42
Determinada a intimação
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08/11/2021 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2021 08:49
Juntada de Certidão
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08/10/2021 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/10/2021 15:29
Decisão interlocutória
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07/10/2021 08:39
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2021 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 17
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03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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24/08/2021 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2021 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2021 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 20:04
Decisão interlocutória
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24/08/2021 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2021 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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12/07/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2021 15:26
Ato ordinatório praticado
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08/07/2021 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/06/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2021 13:18
Decisão interlocutória
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08/06/2021 09:35
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2021 09:34
Juntada de Certidão
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07/06/2021 14:44
Distribuído por dependência - Número: 05004787420034025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
09/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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