TRF2 - 5007470-67.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

RUTH KAUFFMANN DE SOUZA

CPF *68.***.*31-76

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>

  • 29/08/2025 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 29/08/2025 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/08/2025 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 28/08/2025 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/08/2025 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/08/2025 11:29

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 04/08/2025 20:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/08/2025 20:47

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 20/05/2025 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2025 11:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/10/2022 17:17

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/10/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/10/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/10/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/10/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2022 18:47

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 03/08/2022 13:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/08/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/07/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 10:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2022 10:55

    Despacho

  • 07/07/2022 17:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 17:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 07/07/2022 17:22:04)

  • 29/06/2022 12:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/06/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/03/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007470-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RUTH KAUFFMANN DE SOUZA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 23/02/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/10/2021 13:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/10/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2021 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/10/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/10/2021 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 07:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/09/2021 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/09/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00:00</b>

  • 02/09/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2021 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 01/09/2021 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/08/2021 11:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/08/2021 00:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/06/2021 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/06/2021 19:51

    Determinada a intimação

  • 15/06/2021 19:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/06/2021 18:58

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/06/2021 15:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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