TRF2 - 5005585-18.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 13:54
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 12:28
Recebidos os autos do STJ
-
31/03/2023 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/03/2023 18:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 10:32
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/03/2023 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/03/2023 20:14
Decisão interlocutória
-
27/03/2023 16:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 66
-
27/03/2023 16:12
Juntada de Petição
-
24/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/03/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
08/03/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/03/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/03/2023 12:23
Juntada de Petição
-
07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 14:03
Recurso Especial não admitido
-
25/01/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/01/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/01/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
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24/01/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/01/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/01/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/01/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/01/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
06/12/2022 13:25
Juntada de Petição
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 13:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2022 12:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005585-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ELETRO BAVARIA S A ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 05:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 12:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/04/2022 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/04/2022 11:56
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/04/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
21/03/2022 13:25
Juntada de Petição
-
18/03/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/03/2022 13:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2022 12:14
Lavrada Certidão
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22/02/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005585-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ELETRO BAVARIA S A ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
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26/05/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/05/2021 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/05/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/05/2021 15:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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