TRF2 - 5062451-06.2020.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 16:26
Baixa Definitiva
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28/05/2024 13:46
Despacho
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28/05/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2024 07:57
Transitado em Julgado
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01/04/2024 14:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
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27/02/2024 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
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23/02/2024 15:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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17/11/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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08/11/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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20/10/2023 17:16
Expedição de ofício
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20/10/2023 14:04
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2023 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/09/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/09/2023 16:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/09/2023 15:11
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2023 16:07
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 09:33
Juntada de Petição
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25/09/2023 14:25
Juntado(a)
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22/09/2023 17:09
Juntado(a)
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22/09/2023 17:05
Juntado(a)
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20/09/2023 18:38
Despacho
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14/09/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2023 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/07/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/07/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2023 10:15
Intimação por Edital
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26/05/2023 10:15
Juntado(a)
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22/05/2023 14:03
Despacho
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19/05/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/03/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/03/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/03/2023 16:33
Despacho
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16/03/2023 09:29
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2023 08:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2022 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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23/11/2022 16:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/11/2022 12:32
Determinada a citação
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28/10/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2022 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2022 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2022 14:34
Determinada a intimação
-
01/09/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/08/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2022 17:34
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50624510620204025101
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5062451-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: SONIA MARIA MOREIRA FARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2021 21:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
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03/11/2021 14:48
Despacho
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03/11/2021 14:03
Alterado o assunto processual
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26/10/2021 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2021 20:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2021 17:33
Juntada de peças digitalizadas
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06/07/2021 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2021 14:55
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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05/07/2021 12:02
Conclusos para julgamento
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05/07/2021 12:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/01/2021 19:27
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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08/01/2021 19:01
Despacho
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08/01/2021 18:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/10/2020 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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15/10/2020 15:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/10/2020 19:52
Despacho
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14/10/2020 17:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/09/2020 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2020 16:25
Determinada a intimação
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11/09/2020 16:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/09/2020 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2020
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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