TRF2 - 0173085-62.2017.4.02.5101

Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

RAISSA MARIA HORTA MELO

CPF *61.***.*92-91

RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 17:59

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

  • 31/10/2023 17:45

    Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

  • 09/10/2023 16:22

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002927-87.2020.4.02.5001

Vports Autoridade Portuaria S.A

Conserma - Servicos, Manutencao e Transp...

Advogado: Alexandre Augusto Vieira de Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5002927-87.2020.4.02.5001

Conserma - Servicos, Manutencao e Transp...

Vports Autoridade Portuaria S.A

Advogado: Andre Andrade Marim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2020 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5016581-75.2021.4.02.0000

Brito Advogados

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5123622-27.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Farma Fe LTDA

Advogado: Gabriel de Toledo e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0173085-62.2017.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Esio Costa Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 13:31

Exibir Processo