02/06/2023 12:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
02/06/2023 09:49

Recebidos os autos do STJ
13/01/2023 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/12/2022 14:13

Recebidos os autos do STJ
19/12/2022 23:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
19/12/2022 22:59

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:34

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
29/11/2022 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 18:45

Decisão interlocutória
29/11/2022 13:47

Conclusos para decisão com Ofício - AREC -> SECVPR
29/11/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/10/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/10/2022 10:59

Conclusos para decisão com Ofício - AREC -> SECVPR
26/10/2022 07:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031194-98.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
26/10/2022 07:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50311949820224025001/ES referente ao evento 5
24/10/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/10/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
26/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2022 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/09/2022 12:11

Recurso Especial não admitido
23/09/2022 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/09/2022 15:37

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/09/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2022 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/08/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
11/07/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2022 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2022 12:58

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002927-87.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (RÉU) PROCURADOR: IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA PROCURADOR: GUSTAVO PAVESI IZOTON PROCURADOR: JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO APELADO: CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO (OAB ES009322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 68
18/05/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/05/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/05/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/04/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 23:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2022 23:33

Determinada a intimação
18/04/2022 18:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
18/04/2022 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/04/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/04/2022 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 18:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/02/2022 21:16

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002927-87.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (RÉU) PROCURADOR: IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA APELADO: CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO (OAB ES009322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 167
09/02/2022 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/12/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/12/2021 15:50

Juntada de Certidão
17/12/2021 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/12/2021 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/12/2021 13:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/12/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/12/2021 11:46

Distribuído por prevenção - Número: 50070887420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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