16/02/2024 12:41

Baixa Definitiva
16/02/2024 11:55

Recebidos os autos do STJ
26/04/2023 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/04/2023 17:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
26/04/2023 17:29

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:33

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/03/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/03/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/03/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/03/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/03/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/03/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 114
10/03/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:51

Recurso Especial Admitido
06/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2023 13:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 105
20/01/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
20/12/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/12/2022 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016581-75.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BRITO ADVOGADOS ADVOGADO: POTIRA FERREIRA BRITO (OAB ES011538) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: VALQUIRIA ALMENARA MERLO CHEIM ADVOGADO: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: POTIRA FERREIRA BRITO INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA ADVOGADO: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO INTERESSADO: JOSE GERALDO CHEIM FILHO INTERESSADO: ROBERTA MERLO CHEIM ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA ADVOGADO: RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO ADVOGADO: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2022 11:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
24/11/2022 10:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 28
24/11/2022 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2022 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
21/11/2022 16:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
21/11/2022 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:15

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
11/10/2022 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2022 16:20

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/10/2022 22:58

Juntada de Petição
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/09/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 11:09

Juntada de Petição
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
30/08/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
26/08/2022 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2022 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
01/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016581-75.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BRITO ADVOGADOS ADVOGADO: POTIRA FERREIRA BRITO (OAB ES011538) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: VALQUIRIA ALMENARA MERLO CHEIM ADVOGADO: Glecinei de Oliveira Brito ADVOGADO: POTIRA FERREIRA BRITO INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA INTERESSADO: JOSE GERALDO CHEIM FILHO INTERESSADO: ROBERTA MERLO CHEIM ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA ADVOGADO: RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO ADVOGADO: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/07/2022 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
28/07/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 13:00 Sequencial: 35
27/07/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
08/07/2022 11:20

Juntada de Petição
02/05/2022 12:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
02/05/2022 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
02/05/2022 12:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
02/05/2022 10:12

Juntada de Petição
28/04/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/04/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2022 03:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
28/04/2022 03:08

Determinada a intimação
27/04/2022 09:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
27/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/04/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/04/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/04/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
06/04/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
29/03/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
28/03/2022 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022 13:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2022 16:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
17/03/2022 11:03

Juntada de Petição
16/03/2022 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016581-75.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BRITO ADVOGADOS ADVOGADO: POTIRA FERREIRA BRITO (OAB ES011538) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: VALQUIRIA ALMENARA MERLO CHEIM ADVOGADO: Glecinei de Oliveira Brito ADVOGADO: POTIRA FERREIRA BRITO INTERESSADO: JOSE GERALDO CHEIM FILHO INTERESSADO: ROBERTA MERLO CHEIM ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA ADVOGADO: RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO ADVOGADO: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 90
24/02/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
21/02/2022 19:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
21/02/2022 19:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Transitado em Julgado - 21/02/2022 09:31:15)
21/02/2022 19:42

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
21/02/2022 18:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/02/2022 16:28

Baixa Definitiva
18/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/01/2022 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
26/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/01/2022 13:38

Juntada de Petição
10/12/2021 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/11/2021 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
30/11/2021 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
30/11/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/11/2021 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
25/11/2021 14:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/11/2021 13:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/11/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 21:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
22/11/2021 21:04

Determinada a intimação
22/11/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
22/11/2021 15:40

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
22/11/2021 15:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Número: 50165809020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00