09/10/2023 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/10/2023 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/10/2023 17:25

Recurso Especial Admitido
14/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2023 18:02

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
13/09/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 17:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/07/2023 23:33

Juntada de Petição
30/06/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/06/2023 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0173085-62.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/05/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 39
17/05/2023 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2022 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
27/06/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/06/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 01:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
01/06/2022 01:15

Determinada a intimação
25/05/2022 17:06

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
25/05/2022 17:03

Juntado(a)
25/05/2022 15:25

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
23/05/2022 11:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
23/05/2022 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
23/05/2022 11:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/05/2022 19:59

Juntada de Petição
20/05/2022 19:58

Juntada de Petição
16/05/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
06/05/2022 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 14:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
29/04/2022 13:43

Sentença desconstituída - por maioria
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária (Art 942, NCPC), do dia 28 de Abril , QUINTA-FEIRA , às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma ZOOM fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0173085-62.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REVISORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/04/2022 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/04/2022 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 8
31/03/2022 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
31/03/2022 11:21

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
30/03/2022 17:04

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2022 16:33

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
30/03/2022 16:27

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB19 -> SUB7TESP
30/03/2022 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022 16:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
30/03/2022 16:13

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2022 16:04

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
24/03/2022 18:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 14:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0173085-62.2017.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REVISORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/03/2022 11:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/03/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 14:00 Sequencial: 89
24/02/2022 17:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
24/02/2022 16:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
24/02/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 16:39

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
24/02/2022 14:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/02/2022 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022 Data da sessão: 23/02/2022 14:00:00
03/02/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2022 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/02/2022 14:00 Sequencial: 52
02/02/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
13/05/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
13/05/2021 16:37

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
12/05/2021 16:37

Distribuído por prevenção - Número: 00128820620174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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