21/03/2025 16:46

Baixa Definitiva
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
28/01/2025 19:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
28/01/2025 19:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
28/01/2025 19:00

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
19/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/12/2024 09:39

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:52

Determinada a intimação
05/09/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:01

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 18:45

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2024 21:58

Determinada a intimação
13/06/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:01

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2024 17:26

Despacho
15/02/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:03

Determinada a intimação
06/12/2023 09:22

Juntada de Petição
25/10/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/09/2023 09:52

Juntada de Petição
27/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:58

Determinada a intimação
06/07/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:05

Determinada a intimação
21/03/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/02/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
24/02/2023 14:37

Juntada de Petição
23/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:29

Determinada a intimação
21/11/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/11/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/09/2022 20:37

Juntada de Petição
28/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 14:43

Determinada a intimação
22/07/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/06/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/06/2022 12:00

Juntada de Petição
07/06/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2022 14:07

Determinada a intimação
16/05/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 14:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
26/04/2022 14:47

Transitado em Julgado
26/04/2022 14:46

Transitado em Julgado
21/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/04/2022 15:02

Juntada de Petição
08/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/03/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/03/2022 11:24

Juntada de Petição
15/03/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2022 20:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 15:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/02/2022 14:16

Juntada de Petição
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:30:00
21/02/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025332-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ROSAMELIA CALDEIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB ES009070) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
18/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/02/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:30 Sequencial: 126
16/11/2021 18:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/11/2021 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/11/2021 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/11/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/11/2021 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/10/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2021 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/09/2021 17:48

Conclusos para julgamento
22/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/09/2021 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/08/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2021 15:29

Julgado procedente o pedido
19/08/2021 14:50

Conclusos para julgamento
17/08/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 17:58

Determinada a intimação
29/07/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2021 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/07/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 14:58

Determinada a intimação
15/07/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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