TRF2 - 5004189-23.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANKLIN LUIZ SAUER

CPF *38.***.*66-91

Advogados

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL

CPF *12.***.*13-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS

CPF *41.***.*38-49

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 09:52

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 09:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/06/2023 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 31/05/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 22:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028450-69.2023.4.02.9666/TRF (PIMENTEL, GOMES & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 29/05/2023 22:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028449-84.2023.4.02.9666/TRF (FRANKLIN LUIZ SAUER)

  • 25/04/2023 17:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-52 processada no TRF2 com o no. 50284506920234029666/TRF (PIMENTEL, GOMES & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 24/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-52 processada no TRF2 com o no. 50284498420234029666/TRF (PIMENTEL, GOMES & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 24/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-52 processada no TRF2 com o no. 50284498420234029666/TRF (FRANKLIN LUIZ SAUER)

  • 24/04/2023 12:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-52

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 12/04/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 30/03/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 13:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 29/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/03/2023 13:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-52

  • 14/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/03/2023 18:43

    Juntada de Petição

  • 04/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2023 14:14

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 07/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/11/2022 09:16

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2022 15:19

    Determinada a intimação

  • 25/11/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/11/2022 03:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/10/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:03

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 10:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 17:03

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/08/2022 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2022 14:09

    Despacho

  • 17/08/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2022 20:14

    Juntada de Petição

  • 14/08/2022 20:13

    Juntada de Petição

  • 13/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/07/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2022 16:38

    Determinada a intimação

  • 04/07/2022 14:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/07/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 00:15

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/06/2022 13:26

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 03/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 16/05/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 14:47

    Determinada a intimação

  • 15/05/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2022 12:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 26/04/2022 14:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 26/04/2022 14:47

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2022 14:46

    Transitado em Julgado

  • 21/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 15/03/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/03/2022 18:49

    Juntada de Petição

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 21/02/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004189-23.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: FRANKLIN LUIZ SAUER (AUTOR) ADVOGADO: Marcos André Amorim Pimentel (OAB ES019829) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 125

  • 28/10/2021 15:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/10/2021 17:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/10/2021 14:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 18/10/2021 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2021 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2021 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 11:50

    Determinada a intimação

  • 08/10/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2021 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 16:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/10/2021 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2021 17:59

    Juntada de Petição

  • 01/10/2021 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 01/09/2021 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2021 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2021 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2021 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2021 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2021 08:45

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2021 20:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2021 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2021 11:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2021 15:29

    Juntada de Petição

  • 12/08/2021 17:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/08/2021 17:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/08/2021 17:31

    Determinada a citação

  • 12/08/2021 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2021 17:26

    Juntada de Petição

  • 11/08/2021 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001606-42.2019.4.02.5101

Tetyana Gurova

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Diogo Neves Soares

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5005585-18.2021.4.02.0000

Eletro Bavaria S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5005675-23.2020.4.02.5121

Roberto Vieira de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0011770-35.2011.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Joice do Carmo Baroni de Farias Silva

Advogado: Mario Roberto Duarte Barcellos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5007470-67.2021.4.02.0000

Ruth Kauffmann de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 11:29

Exibir Processo