TRF2 - 5036357-93.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF *70.***.*06-28

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 13:03

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 01/04/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 22:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5006898-14.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS SILVA)

  • 02/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-86 processada no TRF2 com o no. 50068981420244029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 02/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-86 processada no TRF2 com o no. 50068981420244029666/TRF (MARIA DAS GRACAS SILVA)

  • 30/01/2024 15:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-86

  • 30/01/2024 15:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 30/01/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2024 15:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-86

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 14/12/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2023 13:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-86

  • 14/12/2023 09:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 13/12/2023 22:05

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/11/2023 14:03

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 09:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/10/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 11:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 07:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 17/10/2023 07:46

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 12/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/09/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 22/08/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036357-93.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 442) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 442

  • 12/07/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 14:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2023 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/05/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 50

  • 23/05/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/05/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/05/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/04/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/04/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 20:54

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2022 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2022 17:14

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2022 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 20:42

    Determinada a intimação

  • 05/08/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2022 23:52

    Intimado em Secretaria

  • 12/07/2022 23:51

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 12/07/2022 15:30. Refer. Evento 21

  • 11/07/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 13/05/2022 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/05/2022 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/05/2022 21:42

    Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 12/07/2022 15:30. Refer. Evento 18

  • 09/05/2022 12:10

    Despacho

  • 06/05/2022 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 13:57

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 03/05/2022 15:30. Refer. Evento 11

  • 04/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/02/2022 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/02/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/02/2022 19:53

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 03/05/2022 15:30

  • 08/02/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/10/2021 12:10

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/10/2021 23:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/10/2021 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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