29/07/2025 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004657-42.2025.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 138, 167
09/11/2023 13:52

Baixa Definitiva
09/11/2023 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJVRE04
09/11/2023 12:37

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
06/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:00:00
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010965-36.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: DIONEIA DE LOURDES LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DE LIMA (OAB RJ225706) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FERREIRA AQUINO (OAB RJ231127) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
18/09/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/10/2023 14:00 Sequencial: 38
15/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:41

Juntada de Petição
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
17/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:15

Despacho
26/07/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
11/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido
16/02/2023 12:40

Conclusos para julgamento
25/01/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:41

Determinada a intimação
10/01/2023 09:39

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/12/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 06/12/2022 13:30. Refer. Evento 120
06/12/2022 14:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/12/2022 11:02

Juntada de Petição
28/11/2022 15:47

Juntada de Petição
11/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/10/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/10/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/10/2022 11:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 06/12/2022 13:30
19/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 16:03

Decisão interlocutória
10/10/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/09/2022 13:51

Juntada de Petição
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/08/2022 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:45

Juntada de Petição
21/07/2022 10:24

Juntada de Petição
21/07/2022 10:20

Juntada de Petição
19/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
12/07/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
23/06/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 19:26

Determinada a intimação
21/06/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/05/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/05/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/05/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2022 18:13

Determinada a intimação
16/05/2022 15:32

Juntada de Petição
13/05/2022 07:13

Juntada de Petição
10/05/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/04/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2022 17:41

Determinada a intimação
12/04/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/03/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/03/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/03/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 18:46

Juntada de Petição
16/03/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 16:09

Determinada a intimação
16/03/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/02/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/02/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/02/2022 11:24

Juntada de Petição
14/02/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2022 12:49

Determinada a intimação
13/02/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/01/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/01/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/12/2021 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2021 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2021 16:39

Determinada a intimação
14/12/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
04/12/2021 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/11/2021 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
29/11/2021 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 17:26

Juntada de Petição
23/11/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2021 17:13

Determinada a intimação
17/11/2021 17:07

Juntada de Petição
17/11/2021 11:23

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/11/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/10/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/09/2021 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 13:53

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2021 12:35

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/08/2021 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 08:06

Determinada a intimação
26/08/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 13:47

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2021 13:46

Juntada de Certidão
25/08/2021 18:23

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2021 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/08/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 17:10

Determinada a intimação
20/08/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVREJE01F)
13/08/2021 15:42

Despacho
13/08/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 15:33

Decisão interlocutória
12/08/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2021 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2021 10:50

Despacho
10/08/2021 10:08

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00