16/06/2025 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017159-31.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 39, 59
13/01/2023 13:50

Baixa Definitiva
30/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/08/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/08/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50241101720204025001
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5024110-17.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
05/04/2022 22:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
30/03/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/02/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/01/2022 09:53

Juntada de Certidão
05/12/2021 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/11/2021 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/11/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2021 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/11/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2021 12:36

Julgado improcedente o pedido
04/08/2021 12:59

Conclusos para julgamento
29/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 16:44

Decisão interlocutória
12/07/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2021 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 19:38

Decisão interlocutória
06/07/2021 19:39

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/06/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/05/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/05/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/05/2021 08:08

Juntada de Petição
05/05/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2021 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 19:22

Determinada a intimação
10/04/2021 02:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
09/04/2021 10:26

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 10:25

Juntado(a)
08/04/2021 10:44

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2021 19:55

Determinada a intimação
05/04/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/03/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2021 14:13

Decisão interlocutória
22/03/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2021 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 22:24

Decisão interlocutória
09/02/2021 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
17/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2020 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
04/12/2020 10:17

Juntada de Petição
01/12/2020 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/11/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/11/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 14:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 14:41

Determinada a citação
19/10/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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