TRF2 - 5024479-02.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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19/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/07/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/07/2022 13:09
Juntado(a)
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27/06/2022 16:59
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024479-02.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: JAIME DAVID DIB GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
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20/06/2022 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/06/2022 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/06/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 11:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/06/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/05/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/04/2022 13:54
Juntado(a)
-
12/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024479-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JAIME DAVID DIB GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
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06/04/2022 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/04/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/04/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2022 13:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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24/03/2022 16:28
Distribuído por prevenção - Número: 50129770920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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