TRF2 - 5009367-16.2022.4.02.5103

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*10-04

Advogados

LUCIANO FAVORETE ALVES

OAB: 144447/RJ

CPF *71.***.*45-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 12:55

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 12:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS504

  • 25/03/2024 12:28

    Transitado em Julgado

  • 23/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 20/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 15:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/02/2024 04:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/01/2024 09:53

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/01/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 12:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 08/01/2024 12:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 15/12/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 17/11/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/11/2023 18:03

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 23/10/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/09/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009367-16.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO FAVORETE ALVES (OAB RJ144447) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/09/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 20:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 04/08/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/06/2023 19:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/06/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2023 12:23

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/06/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2023 12:31

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/05/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

  • 16/05/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 10/05/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 08:39

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 04/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 17:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 01:08

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2023 19:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 12:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/01/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 17:12

    Distribuído por sorteio

  • 08/12/2022 17:12

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJJUS504J)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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