TRF2 - 5010571-67.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO FILHO

CPF *27.***.*06-34

Advogados

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB: 264779/SP

CPF *26.***.*10-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 19:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 26/09/2023 19:06

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 26/09/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/09/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/09/2023 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/09/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2023 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010571-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 868) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 868

  • 19/07/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/07/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/07/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2023 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023913-96.2019.4.02.5001

Bramem Industria e Comercio LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5023913-96.2019.4.02.5001

Bramem Industria e Comercio LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2019 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0005336-17.2005.4.02.0000

Jorio Dauster Magalhaes e Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Guilherme D'Aguiar

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5003774-75.2023.4.02.5101

Guarda 71 - Material Eletrico e Hidrauli...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gregorio Ziroldo Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5022102-96.2022.4.02.5001

Lucas Moises Lutzke

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marina Nascimento Gabriel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2023 09:20

Exibir Processo