STJ - 5023913-96.2019.4.02.5001

22/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 687328/2024 - AgInt

24/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0687328 - AgInt no AREsp 2674037 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRASCAJU - BRASIL CAJU INDUSTRIAL LTDA, BRAMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BRASCAJU INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA, BRASCAJU - BRASIL CAJU INDUSTRIAL LTDA, BRASCOCO - BRASIL COCO INDUSTRIAL LTDA, BRASQUIM BRASIL QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA

10/03/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687328/2024 - AgInt no AREsp 2674037/RJ

29/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 686925/2024 - AgInt

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0686925 - AgInt no AREsp 2674037 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 686925/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1510.

09/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 687328/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1518.

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 686925/2024 -

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 687328/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 687328/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 686925/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 687303/2024

15/08/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 687328/2024

15/08/2024 15:15

Protocolizada Petição 687328/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

15/08/2024 15:10

Protocolizada Petição 687303/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2024

15/08/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 686925/2024

15/08/2024 14:16

Protocolizada Petição 686925/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

26/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Não conhecido o recurso de BRAMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BRASCAJU - BRASIL CAJU INDUSTRIAL LTDA, BRASCAJU - BRASIL CAJU INDUSTRIAL LTDA, BRASCAJU INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA, BRASCOCO - BRASIL COCO INDUSTRIAL LTDA, BRASQUIM BRASIL QUÍMICA INDUSTRIAL

27/06/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO