07/12/2023 18:05

Baixa Definitiva
07/12/2023 15:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50438069820184025101
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5043806-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ALEXANDRE FEDERICO FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/03/2022 19:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
16/03/2022 16:44

Despacho
16/03/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 15:45

Alterado o assunto processual
04/03/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 16:22

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
17/12/2021 14:21

Conclusos para julgamento
17/12/2021 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2019 14:01

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
18/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
14/05/2019 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
30/04/2019 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 21:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/04/2019 21:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/04/2019 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
29/03/2019 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
27/03/2019 20:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2019 20:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/03/2019 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2019 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2019 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
23/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/02/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2019 14:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2019 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2019 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2019 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
28/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/12/2018 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2018 20:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/12/2018 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2018 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2018

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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