TRF2 - 5025529-58.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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18/12/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2023 11:46
Juntada de Petição
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17/10/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/10/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5025529-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA MEDEIROS LABANCA (OAB RJ227809) ADVOGADO(A): MONICA ELISA DE LIMA (OAB RJ126898) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ138238) ADVOGADO(A): MURYLO DOS SANTOS MIRANDA (OAB RJ205749) ADVOGADO(A): MARCELO SCHMIDT (OAB RJ228695) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/09/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/08/2023 20:35
Juntada de Petição
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2023 16:25
Alterado o assunto processual
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17/08/2023 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB11)
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17/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 16:13
Declarada incompetência
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17/08/2023 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/08/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/08/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/08/2023 13:54:37)
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08/08/2023 13:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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