11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 222
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 221 e 223
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 218
27/08/2025 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
27/08/2025 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 218
26/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:57

Despacho
26/08/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 07:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50494380320214025101/TRF2
16/12/2024 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
12/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 195
29/10/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
02/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 194
22/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
22/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
17/09/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
17/09/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
16/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 13:33

Conclusos para julgamento
13/09/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
27/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 09:31

Despacho
27/08/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
26/08/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
23/08/2024 17:59

Juntada de Petição
23/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
23/08/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
20/08/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/08/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 12:34

Julgado procedente o pedido
28/07/2024 16:23

Conclusos para julgamento
27/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
12/07/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
11/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:00

Despacho
11/07/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
07/06/2024 10:44

Juntada de Petição
03/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:37

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2024 21:27

Juntada de Petição
09/05/2024 09:54

Conclusos para julgamento
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
01/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
15/04/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/04/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:52

Despacho
11/04/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/04/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2024 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2024 10:57

Conclusos para julgamento
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/01/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
13/12/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/12/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/12/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:18

Despacho
12/12/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/12/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/12/2023 17:16

Decretada a revelia
04/12/2023 08:42

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 08:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/10/2023 17:17

Intimação por Edital
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023 Prazo do edital: 08/11/2023 Prazo de citação/intimação: 01/12/2023
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023 Prazo do edital: 08/11/2023 Prazo de citação/intimação: 01/12/2023
21/09/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5049438-03.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JUREMA GUIMARAES PINHEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: BOAVENTURA DOS SANTOS (Espólio) EDITAL Nº 510011455726 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação USUCAPIÃO nº 5049438-03.2021.4.02.5101, em que é autora JUREMA GUIMARAES PINHEIRO e réus INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Outro.

Pelo presente edital, fica C I T A D O o ESPÓLIO DE BOAVENTURA DOS SANTOS na forma do art. 256 e seguintes do CPC. Ficando ciente de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 19/09/2023.

Eu, ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o confeccionei.

E eu, ANA MARTA CAMPOS NETTO DOS REYS CYSNEIROS, Diretora de Secretaria, subscrevo, autorizada pelo(a) MM. Juiz(a) Federal.
20/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023
20/09/2023 16:27

Expedição de Edital
19/09/2023 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/09/2023 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/09/2023 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 18:46

Determinada a citação
05/09/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:14

Despacho
26/07/2023 16:39

Juntada de Petição
25/07/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:50

Despacho
19/06/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2023 17:39

Juntado(a)
15/06/2023 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
23/05/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
22/05/2023 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2023 19:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/05/2023 12:28

Despacho
16/05/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/01/2023 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
10/01/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/12/2022 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2022 13:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/12/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 13:45

Despacho
30/11/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/10/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:38

Despacho
19/10/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2022 14:09

Juntado(a)
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/10/2022 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/10/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:00

Expedição de ofício
06/10/2022 17:34

Despacho
26/09/2022 15:07

Juntado(a)
19/09/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2022 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
22/08/2022 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
18/08/2022 10:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/08/2022 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/08/2022 18:29

Despacho
16/08/2022 09:00

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:50

Expedição de ofício
08/07/2022 18:05

Despacho
08/07/2022 13:08

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 15:58

Determinada a intimação
07/06/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/05/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/05/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
05/05/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 17:01

Despacho
25/04/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2022 16:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO26F)
20/04/2022 11:59

Juntada de Certidão
18/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2022 14:31

Juntada de Petição
11/02/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 13:50

Determinada a intimação
07/02/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2021 08:28

Despacho
16/11/2021 18:53

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2021 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 19:05

Determinada a intimação
07/10/2021 11:01

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 17:49

Determinada a intimação
04/08/2021 10:33

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 13:19

Juntada de Certidão
15/06/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 15:34

Determinada a intimação
27/05/2021 10:55

Juntada de Petição
26/05/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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