STJ - 0024079-40.2001.4.02.5101

29/08/2023 15:59

Transitado em Julgado em 25/08/2023

01/06/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524568/2023

01/06/2023 13:30

Protocolizada Petição 524568/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

31/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:40

Conheço do agravo de DENILSON SILVA DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/03/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/03/2023 10:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 200763/2023

17/03/2023 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 10:44

Protocolizada Petição 200763/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2023

03/03/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/02/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/02/2023 10:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/02/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/04/2022 00:00

Intimação