TRF2 - 5022269-16.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS RIBEIRO JUNIOR

CPF *45.***.*33-44

Advogados

YGOR YURI ROZA PEREIRA

CPF *42.***.*88-39

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 17:42

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 10/09/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 09/09/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2024 01:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065733-92.2024.4.02.9666/TRF (YGOR YURI ROZA PEREIRA)

  • 31/08/2024 01:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065732-10.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS RIBEIRO JUNIOR)

  • 05/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-66 processada no TRF2 com o no. 50657339220244029666/TRF (YGOR YURI ROZA PEREIRA)

  • 05/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-66 processada no TRF2 com o no. 50657321020244029666/TRF (YGOR YURI ROZA PEREIRA)

  • 05/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-66 processada no TRF2 com o no. 50657321020244029666/TRF (JOSE CARLOS RIBEIRO JUNIOR)

  • 03/07/2024 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 03/07/2024 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 02/07/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 19:21

    Determinada a intimação

  • 02/07/2024 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 12:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-66

  • 02/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 14/06/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 14/06/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 14/06/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2024 12:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-66

  • 23/05/2024 09:18

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 12:33

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 09:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 09:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2024 15:05

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 13:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

  • 16/02/2024 13:25

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 16/02/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/02/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 09/02/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/02/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 02/01/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/12/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022269-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE CARLOS RIBEIRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): YGOR YURI ROZA PEREIRA (OAB RJ227468) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 379

  • 06/12/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/12/2023 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/12/2023 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 16:02

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 15/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/11/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/11/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022269-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 703) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE CARLOS RIBEIRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): YGOR YURI ROZA PEREIRA (OAB RJ227468) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 703

  • 03/10/2023 11:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2023 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/10/2023 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/09/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022269-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 396) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE CARLOS RIBEIRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): YGOR YURI ROZA PEREIRA (OAB RJ227468) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 08/09/2023 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/09/2023 07:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/09/2023 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 396

  • 26/04/2023 19:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/04/2023 17:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 25/04/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2023 08:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2023 08:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2023 08:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2023 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/01/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/01/2023 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2023 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2023 09:13

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2022 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 12:39

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 07:02

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2022 08:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2022 08:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2022 08:54

    Determinada a citação

  • 22/07/2022 08:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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