01/09/2025 18:59

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
29/08/2025 18:32

Juntada de Petição
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
01/07/2024 18:11

Juntada de Petição
28/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/06/2024 17:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/06/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 18:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2024 18:27

Juntada de Petição
02/05/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
08/04/2024 15:55

Juntada de Petição
05/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
05/04/2024 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
02/04/2024 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
20/03/2024 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
20/03/2024 11:47

Juntada de Petição
19/03/2024 16:28

Juntado(a)
19/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 14:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:51

Retirado de pauta
18/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:13

Juntada de Petição
15/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0504106-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE SEQUEIRA TOLEDO (OAB RJ163786) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE SEQUEIRA TOLEDO (OAB RJ163786) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/03/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2024 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59 Sequencial: 75
14/03/2024 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/03/2024 13:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
06/03/2024 12:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
04/03/2024 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
04/03/2024 06:27

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/02/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/02/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/02/2024 11:57

Juntada de Petição
20/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
20/02/2024 10:38

Juntado(a)
06/02/2024 01:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
31/01/2024 18:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP
31/01/2024 18:01

Juntado(a)
30/01/2024 23:35

Sentença confirmada - por unanimidade
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/12/2023 15:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
18/12/2023 13:02

Juntada de Petição
15/12/2023 14:10

Juntado(a)
15/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/12/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Incluído em mesa para julgamento - 14/12/2023 11:23:47)
13/12/2023 18:30

Retirado de pauta
12/12/2023 20:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:04

Juntada de Petição
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0504106-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/12/2023 23:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
11/12/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 9
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/11/2023 15:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
30/11/2023 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
30/11/2023 15:18

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
30/11/2023 15:18

Juntado(a)
28/11/2023 18:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/11/2023 19:20

Juntada de Petição
22/11/2023 21:05

Juntado(a)
22/11/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 20:48

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:43

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:14

Juntada de Petição
09/11/2023 17:31

Juntada de Petição
09/11/2023 06:53

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 129
08/11/2023 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/09/2023 12:31

Retirado de pauta
18/09/2023 14:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
18/09/2023 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/09/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 13:18

Juntada de Petição
15/09/2023 09:55

Juntado(a)
15/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 09:51

Juntada de Certidão
15/09/2023 09:49

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:18

Juntada de Petição
08/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0504106-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 142
06/09/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
23/02/2022 15:33

Juntada de Petição
30/07/2021 00:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/07/2021 00:19

Juntada de Certidão
29/07/2021 14:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
28/07/2021 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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