TRF2 - 5049935-80.2022.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *90.***.*06-50

Advogados

MONIZA DE PAULA RIBEIRO

OAB: 188463/RJ

CPF *19.***.*85-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 06/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 06/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 05/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 05/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 04/08/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 13:38

    Despacho

  • 30/07/2025 23:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2025 23:08

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/07/2025 15:17

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 23:02

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 15/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 07/08/2024 16:11

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 17/07/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 15:46

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 15:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 15/07/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 13:29

    Despacho

  • 13/07/2024 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 24/06/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 10:51

    Despacho

  • 30/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 26/04/2024 20:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 16/04/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 09/04/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 10:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-15

  • 04/04/2024 21:34

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 22/03/2024 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 20:46

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 20:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 30/01/2024 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 30/01/2024 19:37

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 28/11/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/11/2023 14:33

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 09:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/11/2023 09:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 11:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 09/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 20/10/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 02/10/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5049935-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCOS ADAMS GOLDRAICH Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/09/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 17:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 14/07/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 20/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 18:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/06/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 03/06/2023 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/05/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:14

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/04/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 09:51

    Despacho

  • 10/04/2023 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/03/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/03/2023 13:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 15:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/03/2023 23:28

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/02/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/02/2023 17:22

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 28/02/2023 às 08:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MARCOS A

  • 07/02/2023 16:36

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 14

  • 24/01/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/01/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/01/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 20:43

    Despacho

  • 17/01/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/11/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 18:13

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 13:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/11/2022 22:02

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2022 07:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 16:21

    Intimado em Secretaria

  • 03/10/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 16:21

    Despacho

  • 30/09/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 07/11/2022 às 11:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MARCOS A

  • 29/09/2022 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2022 22:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2022 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2022 15:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2022 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2022 14:45

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 19/07/2022 18:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:13

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2022 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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